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LOTEAMENTOS – Cessão de Direitos em Compromissos de Compra e Venda

Por Anny Rios – Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Nas Loteadoras, um problema que vem ocorrendo com muita frequência, diz respeito às cessões de direitos que muitas vezes são realizadas sem a devida formalidade contratual. […]


GARANTIAS LEGAIS – RELACIONAMENTO COM CONSUMIDOR – COM FOCO NA NORMA DE DESEMPENHO

GARANTIAS LEGAIS – RELACIONAMENTO COM CONSUMIDOR – COM FOCO NA NORMA DE DESEMPENHO NO dia 30 de agosto, às 19:30h, aconteceu um workshop, ministrado pelo Dr. Sandro Henrique Trovão, no AREARC – Associação Regional de […]


Ministério do Trabalho altera regras no trabalho com eletricidade em obras da Construção Civil

MINISTÉRIO DO TRABALHO ALTERA REGRAS NO TRABALHO COM ELETRICIDADE EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Por Keila BIazon – FABRILO ROSA & TROVÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS Nesta última quinta-feira, 19/04/2018, foi publicada a Portaria nº 261 do […]