Contratos built to suit


Contratos built to suit

Por Anny Rios – Fabrilo Rosa e Trovão Advogados Associados

Uma modalidade de contratação que cresceu expressivamente no ramo imobiliários nos últimos anos foi o chamado contrato “built to suit”.

Numa tradução literal, built to suit significa “construído para se adequar”, e a referida expressão é utilizada como referência a uma espécie de contrato de aluguel no qual o locador se compromete a edificar ou alterar substancialmente um imóvel a fim de atender as necessidades do locatário.

Assim, o interessado em utilizar determinado bem realizará a contratação “built to suit” com a construtora, que entregará o imóvel com as características desejadas pelo locatário. Essa espécie de contrato tem sido muito empregada pela indústria e comércio.

Porém, para que referida contratação seja realizada, é necessário estabelecer o prazo de vigência do contrato, para que referido lapso de tempo seja hábil para que o investidor recupere os investimentos feitos.

Os contratos dessa modalidade são para fins de uso não residenciais, e remuneram o investidor não somente quanto aos custos investidos no imóvel, como também lhe garante o direito de perceber aluguéis.

E quais são as vantagens desse tipo de contratação? Para o investidor, além da remuneração dos investimentos e o recebimento do aluguel, o contrato “built to suit” também garante a realização de uma contratação segura, com prazo suficiente para que seus recursos sejam recuperados.

Já para o locatário, há a vantagem de receber um imóvel dentro das especificações necessárias sem precisar mobilizar seu capital, auferindo vantagens financeiras e tributárias.

Além disso, há disposição específica acerca desse tipo de contrato no ordenamento jurídico, o que confere também uma maior segurança legal para os instrumentos firmados.

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