Assédio Moral Horizontal   –  Até que Ponto o Empregador é Responsável?


Por Manuela Rossi – Fabrilo Rosa & Trovão Advogados Associados

Assédio Moral Horizontal   –  Até que Ponto o Empregador é Responsável?

Atos intimidatórios, condutas abusivas, discriminação, perseguições e outras violências psíquicas praticadas por funcionários que estão no mesmo nível de subordinação, caracterizam-se como práticas de assédio moral horizontal.

No entanto, questiona-se: mesmo sem participação do empregador, a empresa ainda é responsável pelo assédio moral nestas condições?

O tema é discutido frequentemente em diversos Tribunais do Trabalho do país e o entendimento é pacifico: diante do poder diretivo do empregador, cabe tão somente a ele fiscalizar, punir e prevenir os riscos à saúde física e mental de seus colaboradores.

A empresa que se posiciona contra qualquer prática de agressão psicológica é aquela que além de fixar regras de tratamento entre seus colaboradores, pune os praticantes das condutas por meio de advertências, suspensões ou até mesmo, dispensas por justa causa.

Lembrando que além das consequências jurídicas positivas, visto que evidenciado que a empresa busca manter um ambiente de trabalho saudável, o resultado é positivo nos fatores produtivos.

Uma alternativa interessante seria criar um canal de “ética” acessível entre os colaboradores e o departamento de Recursos Humanos, deixando aberto para queixas e denúncias.

Nunca é demais estar atento, e o empregador que toma as providências necessárias para evitar um ambiente de trabalho insustentável para seus colaboradores, evita demandas trabalhistas e condenações indenizatórias.

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