Erro No Projeto ou na Execução? Qual a Sua Responsabilidade?


Por Sandro Trovão

Viaduto 2

Muito tem se falado na atualidade sobre abrangência da responsabilidade da construtora pela solidez e segurança de obras de engenharia executadas com projetos elaborados por profissionais de outras empresas.

Esse é um tema muito recorrente em obras públicas, que em sua imensa maioria têm projetos elaborados por profissionais que não executarão a obra.

A responsabilidade pela segurança da obra abrange todos os profissionais que de certa forma participaram de sua execução, seja do profissional que elaborou os cálculos estruturais, seja dos profissionais que participaram da execução.

Os primeiros, executores do projeto, têm responsabilidade técnica pelo correto dimensionamento das estruturas que sustentarão e darão solidez a obra e os segundos, executores da obra, tem responsabilidade de zelar pela correta aplicação dos materiais necessários para suportar a carga dimensionada nos projetos.

Os executores também podem ser responsabilizados em caso de erros nos projetos, mesmo que não os tenham elaborado, basta a comprovação de que tinham conhecimento de que estes não suportariam a carga necessária.

A responsabilização do executor por erros no projeto pode acontecer pois nosso ordenamento jurídico também responsabiliza quem se omite e causa danos a terceiros (artigo 186 do Código Civil Brasileiro).

Assim, em caso de erros evidentes nos projetos, não devidamente alertados e notificados, os executores também responderão por eventuais danos em caso de comprovada omissão.

Para prevenir responsabilidades os executores devem, ao tomar conhecimento, informar ao seu contratante as irregularidades constatadas.

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